Termos de Serviço do Programa de Afiliados da Mom 4 Fitness

1. Aceitação dos Termos

Ao inscrever-se no programa de afiliados da Mom 4 Fitness ("Programa"), o afiliado ("Você") concorda em cumprir estes Termos de Serviço ("Termos"). Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, não deve prosseguir com a sua inscrição ou participação no Programa.

2. Elegibilidade

O Programa de Afiliados da Mom 4 Fitness destina-se exclusivamente a pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos.

3. Cadastro e Aprovação

O cadastro no Programa exige o preenchimento de um formulário disponível no site oficial da Mom 4 Fitness. Mom 4 Fitness reserva-se o direito de recusar qualquer candidatura, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de apresentar justificativas.

4. Links de Afiliado

• Após a aprovação no Programa, você receberá links únicos personalizados para promover os produtos ou serviços da Mom 4 Fitness. 
• É de sua responsabilidade garantir que os links estejam corretamente configurados e utilizados para fins de rastreamento de comissões.

5. Comissões e Pagamentos

• Você receberá uma comissão correspondente ao valor definido no site sobre vendas válidas geradas através dos seus links afiliados.
• As comissões serão pagas mensalmente, até o dia 5 do mês seguinte.
• Os pagamentos serão realizados através de devolução ao cartão utilizado para a subscrição na plataforma Mom 4 Fitness.
• Comissões relativas a vendas canceladas, fraudulentas ou reembolsadas não serão pagas.
• Comissões relativas a compras feitas pelo mesmo afiliado não serão pagas.

6. Regras de Promoção

• Você compromete-se a:
• Utilizar materiais promocionais fornecidos ou aprovados pela Mom 4 Fitness.
• Evitar práticas de spam ou qualquer forma de marketing enganoso.
• Não associar os produtos ou serviços da Mom 4 Fitness a sites, plataformas ou conteúdos impróprios, incluindo aqueles que promovam discriminação, violência ou conteúdo adulto.

7. Política de Reembolsos

• Comissões sobre vendas que resultem em reembolsos ou cancelamentos não serão pagas.
• Caso uma comissão já tenha sido paga e a venda seja posteriormente reembolsada, o valor será deduzido de futuros pagamentos.

8. Rastreamento e Relatórios

• O Programa utiliza tecnologia de rastreamento para monitorizar as vendas geradas pelos seus links de afiliado. 
• Mom 4 Fitness não se responsabiliza por falhas técnicas, causadas por incorreta configuração do afiliado, que possam impedir o rastreamento correto das vendas.

9. Rescisão

• O Programa pode ser encerrado a qualquer momento, tanto por você quanto pela Mom 4 Fitness, sem necessidade de aviso prévio.
• Em caso de rescisão, comissões pendentes serão pagas 5 dias após o fim do mês.

 

10. Alterações nos Termos

• Mom 4 Fitness reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem prejuízo de proceder à compensação ao afiliado, se a houver, decorrente dos termos fixados antes da alteração.
• As alterações serão notificadas através do e-mail fornecido durante o cadastro ou publicadas na plataforma de afiliados.

11. Política de Privacidade

A Mom 4 Fitness respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com a política de privacidade que se encontra descrita no site oficial.

12. Propriedade Inteletual

O afiliado compromete-se a fazer menção da propriedade intelectual das metodologias dos planos de treino, know how , processos, técnicas ou quaisquer outras criações de qualquer natureza ou meio, que tenham sido pela Mom 4 Fitness desenvolvidos, criados, modificados ou personalizados.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

 

14.  Para dirimir quaisquer conflitos decorrentes da interpretação ou execução do presente contrato os outorgantes escolhem a comarca de Lisboa com expressa renúncia a qualquer outro.